O episódio explorou as armadilhas cotidianas que transformam a insatisfação do paciente em processos civis, registros no CRM ou exposição digital. Marcos Oliveira conduziu a conversa com perguntas abertas que permitiram ao advogado detalhar cada ponto com profundidade. Entre os temas tratados estão a diferença entre o erro técnico e a falha no dever informacional, que responde pela grande maioria das condenações; o conceito de obrigação de meio e de resultado, dentre outros.

O que você faz nas primeiras 48 horas após a notificação do CRM define se o caso será arquivado ou virará um processo ético. Entenda como construir uma defesa estruturada desde o primeiro dia.

Quando a sindicância avança para processo ético profissional, a denúncia ganha forma e o desfecho pode envolver desde advertência a cassação. Entenda como a defesa especializada muda o jogo.

O seguro é essencial, mas não substitui a ética, a atenção ao paciente e a assessoria jurídica especializada. Reunimos as 10 perguntas mais comuns feitas por médicos sobre seguro de responsabilidade civil profissional, com respostas objetivas e práticas para ajudar você a tomar a melhor decisão.

Entenda como funciona o processo ético no CRM, as fases, defesa prévia, penalidades e a importância da defesa especializada para médicos denunciados.

Saiba o que significa receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina, como funciona a sindicância, quais cuidados adotar e por que a defesa técnica nessa fase é decisiva para evitar penalidades éticas.

m entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, no dia 24 de janeiro de 2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, comentou a recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou o recurso de um médico que buscava o registro de especialização (RQ#) em dermatologia no CRM-PE com base exclusivamente no título de pós-graduação cursada e reconhecida pelo MEC.

Entenda a função das principais instituições médicas.

Responsabilidade Civil em procedimentos estéticos: obrigação de meio ou de resultado? Riscos, deveres e a prática com segurança jurídica.

Advogado especialista em Direito Médico comenta decisão judicial que condenou hospital e médico por erro de diagnóstico - e alerta para a importância de orientação jurídica preventiva.

Em 15/04/2024, o advogado Pedro Enrique participou do programa Justiça na Tarde, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, com o tema "Caberia uma lei que ao reconhecer o empenho heroico de profissionais de diferentes áreas durante a pandemia da covid-19, em que na sua regulamentação poderia definir que tipo de benefício esses homens e mulheres teriam?".

O CNJ substituiu o uso da expressão “erro médico” por dano em “serviços de saúde” utilizada na classificação de processos judiciais têm por objeto a apuração deda ocorrência de danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde. Neste artigo, abordo a importância da adoção da nova terminologia e como ela pode influenciar na relação do profissional da medicina com seus pacientes e a sociedade.