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Pedro Enrique Alves, advogado de médicos

Sou advogado de médicos e de outros profissionais de saúde. Atuo em três momentos: quando chega a notificação do CRM, quando um paciente leva o atendimento à Justiça e, antes de tudo isso, quando o médico decide organizar a própria documentação para que um desfecho ruim não se transforme em processo.

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O que eu faço

• Sindicância e processo ético no CRM: defesa desde a primeira resposta ao Conselho até o julgamento, com atenção ao rito próprio dos Conselhos de Medicina.

• Processo judicial: defesa do médico em ações de responsabilidade civil movidas por pacientes ou familiares.

• Prevenção: prontuário, termo de consentimento, contrato de prestação de serviços e publicidade médica de acordo com as regras do CFM.

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Como eu trabalho

Começo ouvindo. O médico que me procura costuma estar diante de um documento que não esperava, com prazo correndo e sem saber o que vem depois. Por isso explico cada etapa antes que ela aconteça. Proteção absoluta não existe no mundo jurídico; o que existe é defesa técnica bem construída e documentação que conta, com fidelidade, a história do atendimento.

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Formação e atuação

• Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde, Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, IPDMS, 2024.

• Graduação em Direito, Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, 2012.

• Membro da Comissão de Direito Médico da OAB-DF, de 2022 a 2024 e desde 2025.

• Fundador da Pedro Enrique Advocacia, em 2024, registro de sociedade OAB-DF 8.686/24.

• Inscrição OAB-DF 39.901.

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Palestras

Direito Médico Preventivo, 2024. Segurança Jurídica na Carreira Médica, 2025. Prática em Publicidade Médica, 2025.

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Na mídia

Desde março de 2024, participo como convidado de entrevistas e debates da Rádio Justiça, em programas como Revista Justiça e Justiça na Tarde, sobre erro de diagnóstico, publicidade médica, planos de saúde e saúde pública. As participações estão reunidas na seção Na mídia do blog. Aula completa sobre direito médico preventivo, gravada com o Viva Voz Podcast. Debate na Revista Justiça de 30.09.2026, a partir de 1h23min32s.

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Nome civil e currículo

Nome civil: Pedro Enrique Pereira Alves da Silva. Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/3375184720986379.

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Atendimento

Escritório em Brasília, SHN Quadra 1, Bloco D, Ed. Fusion Office, Asa Norte. Atendimento em Brasília e em todo o Brasil.

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