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Pedro Enrique debate proteção jurídica para médicos no Viva Voz Podcast
O episódio explorou as armadilhas cotidianas que transformam a insatisfação do paciente em processos civis, registros no CRM ou exposição digital. Marcos Oliveira conduziu a conversa com perguntas abertas que permitiram ao advogado detalhar cada ponto com profundidade. Entre os temas tratados estão a diferença entre o erro técnico e a falha no dever informacional, que responde pela grande maioria das condenações; o conceito de obrigação de meio e de resultado, dentre outros.

Pedro Enrique Alves
12 de mai.3 min de leitura


Recebeu uma notificação do CRM? Saiba o que fazer nas próximas 48 horas
O que você faz nas primeiras 48 horas após a notificação do CRM define se o caso será arquivado ou virará um processo ético. Entenda como construir uma defesa estruturada desde o primeiro dia.

Pedro Enrique Alves
22 de abr.5 min de leitura


Citado em processo ético no CRM? Porque a defesa especializada é decisiva
Quando a sindicância avança para processo ético profissional, a denúncia ganha forma e o desfecho pode envolver desde advertência a cassação. Entenda como a defesa especializada muda o jogo.

Pedro Enrique Alves
22 de abr.5 min de leitura


Como funciona o Processo Ético no CRM
Entenda como funciona o processo ético no CRM, as fases, defesa prévia, penalidades e a importância da defesa especializada para médicos denunciados.

Pedro Enrique Alves
18 de out. de 20254 min de leitura


Sindicância no CRM: como funciona, prazos e caminhos possíveis
Saiba o que significa receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina, como funciona a sindicância, quais cuidados adotar e por que a defesa técnica nessa fase é decisiva para evitar penalidades éticas.

Pedro Enrique Alves
4 de out. de 20254 min de leitura


Erro de Diagnóstico: Médico é Condenado por Declarar Óbito de Feto Vivo e o Caso Serve de Alerta para Toda a Classe Médica
Advogado especialista em Direito Médico comenta decisão judicial que condenou hospital e médico por erro de diagnóstico - e alerta para a importância de orientação jurídica preventiva.

Pedro Enrique Alves
7 de jun. de 20242 min de leitura


O direito do médico de se recusar a praticar ato que viola valores próprios pode ser alegado por hospitais?
A divulgação de caso em que hospital privado em São Paulo se recusou a realizar procedimento contraceptivo porque contrariava os valores da instituição gerou debates na sociedade justamente porque alcança garantias constitucionais e éticas dos pacientes, profissionais e instituições de saúde envolvidos.

Pedro Enrique Alves
20 de mar. de 20249 min de leitura
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