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Prontuário, TCLE e contrato de serviços: os três documentos que constroem a defesa do médico antes de qualquer processo
A maioria dos processos médicos não debate o ato clínico: debate o que foi, ou não foi, documentado. Entenda como prontuário, TCLE e contrato funcionam juntos para proteger a carreira.

Pedro Enrique Alves
22 de jun.6 min de leitura


Publicidade médica no Instagram: o que a Resolução CFM n. 2.336/2023 mudou e o que pode estar errado no seu perfil agora
Um post com resultado garantido, promoção ou antes e depois pode gerar processo ético-profissional no CRM. Saiba o que mudou com a Resolução CFM n. 2.336/2023 e como adequar seu perfil.

Pedro Enrique Alves
22 de jun.5 min de leitura


O médico pode responder por publicidade irregular sem ser o diretor técnico do consultório
A responsabilização ética por publicidade irregular pressupõe vínculo juridicamente reconhecível entre o médico e o conteúdo publicado. Este artigo explica quando o cargo de diretor técnico é obrigatório, quais os requisitos formais de designação e o que o CRM pode, ou não, presumir sem documentação.

Pedro Enrique Alves
12 de jun.5 min de leitura


Citado em processo ético no CRM? Porque a defesa especializada é decisiva
Quando a sindicância avança para processo ético profissional, a denúncia ganha forma e o desfecho pode envolver desde advertência a cassação. Entenda como a defesa especializada muda o jogo.

Pedro Enrique Alves
22 de abr.5 min de leitura


Como funciona o Processo Ético no CRM
Entenda como funciona o processo ético no CRM, as fases, defesa prévia, penalidades e a importância da defesa especializada para médicos denunciados.

Pedro Enrique Alves
18 de out. de 20254 min de leitura


Sindicância no CRM: como funciona, prazos e caminhos possíveis
Saiba o que significa receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina, como funciona a sindicância, quais cuidados adotar e por que a defesa técnica nessa fase é decisiva para evitar penalidades éticas.

Pedro Enrique Alves
4 de out. de 20254 min de leitura


Por que médicos com pós-graduação não podem se divulgar como especialistas? Entenda o que diz a Justiça sobre divulgação especialidade médica
m entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, no dia 24 de janeiro de 2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, comentou a recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou o recurso de um médico que buscava o registro de especialização (RQ#) em dermatologia no CRM-PE com base exclusivamente no título de pós-graduação cursada e reconhecida pelo MEC.

Pedro Enrique Alves
16 de abr. de 20253 min de leitura


Para que servem instituições que regulamentam a medicina no Brasil?
Entenda a função das principais instituições médicas.

Pedro Enrique Alves
2 de mar. de 20254 min de leitura
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