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Prontuário, TCLE e contrato de serviços: os três documentos que constroem a defesa do médico antes de qualquer processo
A maioria dos processos médicos não debate o ato clínico: debate o que foi, ou não foi, documentado. Entenda como prontuário, TCLE e contrato funcionam juntos para proteger a carreira.

Pedro Enrique Alves
22 de jun.6 min de leitura


Publicidade médica no Instagram: o que a Resolução CFM n. 2.336/2023 mudou e o que pode estar errado no seu perfil agora
Um post com resultado garantido, promoção ou antes e depois pode gerar processo ético-profissional no CRM. Saiba o que mudou com a Resolução CFM n. 2.336/2023 e como adequar seu perfil.

Pedro Enrique Alves
22 de jun.5 min de leitura


O médico pode responder por publicidade irregular sem ser o diretor técnico do consultório
A responsabilização ética por publicidade irregular pressupõe vínculo juridicamente reconhecível entre o médico e o conteúdo publicado. Este artigo explica quando o cargo de diretor técnico é obrigatório, quais os requisitos formais de designação e o que o CRM pode, ou não, presumir sem documentação.

Pedro Enrique Alves
12 de jun.5 min de leitura


Pedro Enrique debate proteção jurídica para médicos no Viva Voz Podcast
O episódio explorou as armadilhas cotidianas que transformam a insatisfação do paciente em processos civis, registros no CRM ou exposição digital. Marcos Oliveira conduziu a conversa com perguntas abertas que permitiram ao advogado detalhar cada ponto com profundidade. Entre os temas tratados estão a diferença entre o erro técnico e a falha no dever informacional, que responde pela grande maioria das condenações; o conceito de obrigação de meio e de resultado, dentre outros.

Pedro Enrique Alves
12 de mai.3 min de leitura


Recebeu uma notificação do CRM? Saiba o que fazer nas próximas 48 horas
O que você faz nas primeiras 48 horas após a notificação do CRM define se o caso será arquivado ou virará um processo ético. Entenda como construir uma defesa estruturada desde o primeiro dia.

Pedro Enrique Alves
22 de abr.5 min de leitura


Seguro Médico: 10 Perguntas Essenciais para Proteger Sua Carreira e Patrimônio
O seguro é essencial, mas não substitui a ética, a atenção ao paciente e a assessoria jurídica especializada. Reunimos as 10 perguntas mais comuns feitas por médicos sobre seguro de responsabilidade civil profissional, com respostas objetivas e práticas para ajudar você a tomar a melhor decisão.

Pedro Enrique Alves
24 de out. de 20253 min de leitura


Como funciona o Processo Ético no CRM
Entenda como funciona o processo ético no CRM, as fases, defesa prévia, penalidades e a importância da defesa especializada para médicos denunciados.

Pedro Enrique Alves
18 de out. de 20254 min de leitura


Sindicância no CRM: como funciona, prazos e caminhos possíveis
Saiba o que significa receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina, como funciona a sindicância, quais cuidados adotar e por que a defesa técnica nessa fase é decisiva para evitar penalidades éticas.

Pedro Enrique Alves
4 de out. de 20254 min de leitura
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