O episódio explorou as armadilhas cotidianas que transformam a insatisfação do paciente em processos civis, registros no CRM ou exposição digital. Marcos Oliveira conduziu a conversa com perguntas abertas que permitiram ao advogado detalhar cada ponto com profundidade. Entre os temas tratados estão a diferença entre o erro técnico e a falha no dever informacional, que responde pela grande maioria das condenações; o conceito de obrigação de meio e de resultado, dentre outros.

Troca de prontuário não é mero detalhe. É falha grave que pode custar caro em indenizações. Confira no blog um checklist prático para fortalecer a segurança do paciente e reduzir riscos jurídicos.

No dia 18 de julho de 2025, o advogado Pedro Enrique, especialista em Direito Médico e da Saúde, participou do programa Revista Justiça, transmitido pela Rádio e TV Justiça, em um debate essencial para a saúde pública: Brasil Volta à Lista de Países que Menos Vacinam Crianças.

No dia 24.04.2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, participou de entrevista especial para a Rádio Justiça, ocasião em que uma importante decisão judicial envolvendo a Central Nacional Unimed e os reajustes aplicados em plano de saúde coletivo por adesão.

m entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, no dia 24 de janeiro de 2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, comentou a recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou o recurso de um médico que buscava o registro de especialização (RQ#) em dermatologia no CRM-PE com base exclusivamente no título de pós-graduação cursada e reconhecida pelo MEC.

Em entrevista concedida à Rádio Justiça no dia 19 de março de 2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, comentou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que validou o reajuste aplicado a um plano de saúde coletivo empresarial.

Se o seu plano de saúde negou a cobertura da cirurgia plástica reparadora ou funcional pós-bariátrica, você pode e deve recorrer.

Advogado especialista em Direito Médico comenta decisão judicial que condenou hospital e médico por erro de diagnóstico - e alerta para a importância de orientação jurídica preventiva.

Servidores públicos do DF da carreira Médica, Cirurgiã-Dentista e Enfermagem deixam de receber remuneração adicional de até 30% de seus vencimentos porque desconhecem o direito ou como requerer a gratificação de titulação.

O CNJ substituiu o uso da expressão “erro médico” por dano em “serviços de saúde” utilizada na classificação de processos judiciais têm por objeto a apuração deda ocorrência de danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde. Neste artigo, abordo a importância da adoção da nova terminologia e como ela pode influenciar na relação do profissional da medicina com seus pacientes e a sociedade.

A divulgação de caso em que hospital privado em São Paulo se recusou a realizar procedimento contraceptivo porque contrariava os valores da instituição gerou debates na sociedade justamente porque alcança garantias constitucionais e éticas dos pacientes, profissionais e instituições de saúde envolvidos.