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Negligência informacional: como médicos são condenados sem erro técnico e como estruturar a relação com o paciente para se proteger
Médicos tecnicamente perfeitos já foram condenados porque não informaram o paciente adequadamente. O STJ reconhece a negligência informacional como causa autônoma de indenização. Veja como se proteger.

Pedro Enrique Alves
22 de jun.5 min de leitura


Prontuário, TCLE e contrato de serviços: os três documentos que constroem a defesa do médico antes de qualquer processo
A maioria dos processos médicos não debate o ato clínico: debate o que foi, ou não foi, documentado. Entenda como prontuário, TCLE e contrato funcionam juntos para proteger a carreira.

Pedro Enrique Alves
22 de jun.6 min de leitura


Publicidade médica no Instagram: o que a Resolução CFM n. 2.336/2023 mudou e o que pode estar errado no seu perfil agora
Um post com resultado garantido, promoção ou antes e depois pode gerar processo ético-profissional no CRM. Saiba o que mudou com a Resolução CFM n. 2.336/2023 e como adequar seu perfil.

Pedro Enrique Alves
22 de jun.5 min de leitura


Patrimônio, Ética e Boa Prática: O Guia Definitivo do Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos
Descubra como escolher o seguro de responsabilidade civil ideal para médicos. Veja coberturas essenciais, dicas jurídicas e como proteger sua carreira e reputação.

Pedro Enrique Alves
24 de out. de 20255 min de leitura


Seguro Médico: 10 Perguntas Essenciais para Proteger Sua Carreira e Patrimônio
O seguro é essencial, mas não substitui a ética, a atenção ao paciente e a assessoria jurídica especializada. Reunimos as 10 perguntas mais comuns feitas por médicos sobre seguro de responsabilidade civil profissional, com respostas objetivas e práticas para ajudar você a tomar a melhor decisão.

Pedro Enrique Alves
24 de out. de 20253 min de leitura


Como funciona o Processo Ético no CRM
Entenda como funciona o processo ético no CRM, as fases, defesa prévia, penalidades e a importância da defesa especializada para médicos denunciados.

Pedro Enrique Alves
18 de out. de 20254 min de leitura


Nova Resolução do CFM Garante Direito à Segurança dos Médicos: Veja o Que Muda e Como Exigir Cumprimento
A Resolução CFM nº 2.444/2025 estabelece medidas obrigatórias para garantir a segurança dos médicos no exercício da profissão. A norma atribui responsabilidades a diretores técnicos e unidades de saúde, como controle de acesso, protocolos de resposta à violência e apoio psicológico e jurídico. Também reforça o direito do médico de recusar atendimento em condições de risco e amplia a fiscalização dos CRMs.

Pedro Enrique Alves
11 de set. de 20254 min de leitura


Prontuário Trocado: Como Proteger Pacientes e a Prática Médica
Troca de prontuário não é mero detalhe. É falha grave que pode custar caro em indenizações. Confira no blog um checklist prático para fortalecer a segurança do paciente e reduzir riscos jurídicos.

Pedro Enrique Alves
4 de set. de 20253 min de leitura


Por que médicos com pós-graduação não podem se divulgar como especialistas? Entenda o que diz a Justiça sobre divulgação especialidade médica
m entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, no dia 24 de janeiro de 2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, comentou a recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou o recurso de um médico que buscava o registro de especialização (RQ#) em dermatologia no CRM-PE com base exclusivamente no título de pós-graduação cursada e reconhecida pelo MEC.

Pedro Enrique Alves
16 de abr. de 20253 min de leitura


Responsabilidade Civil em Procedimentos Estéticos: Não Há Cirurgia Sem Risco
Responsabilidade Civil em procedimentos estéticos: obrigação de meio ou de resultado? Riscos, deveres e a prática com segurança jurídica.

Pedro Enrique Alves
19 de fev. de 20254 min de leitura


Médico servidor público do Distrito Federal tem direito à Gratificação de Titulação
Servidores públicos do DF da carreira Médica, Cirurgiã-Dentista e Enfermagem deixam de receber remuneração adicional de até 30% de seus vencimentos porque desconhecem o direito ou como requerer a gratificação de titulação.

Pedro Enrique Alves
10 de mai. de 20243 min de leitura
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