A maioria dos processos médicos não debate o ato clínico: debate o que foi, ou não foi, documentado. Entenda como prontuário, TCLE e contrato funcionam juntos para proteger a carreira.

Um post com resultado garantido, promoção ou antes e depois pode gerar processo ético-profissional no CRM. Saiba o que mudou com a Resolução CFM n. 2.336/2023 e como adequar seu perfil.

A responsabilização ética por publicidade irregular pressupõe vínculo juridicamente reconhecível entre o médico e o conteúdo publicado. Este artigo explica quando o cargo de diretor técnico é obrigatório, quais os requisitos formais de designação e o que o CRM pode, ou não, presumir sem documentação.

O episódio explorou as armadilhas cotidianas que transformam a insatisfação do paciente em processos civis, registros no CRM ou exposição digital. Marcos Oliveira conduziu a conversa com perguntas abertas que permitiram ao advogado detalhar cada ponto com profundidade. Entre os temas tratados estão a diferença entre o erro técnico e a falha no dever informacional, que responde pela grande maioria das condenações; o conceito de obrigação de meio e de resultado, dentre outros.

O seguro é essencial, mas não substitui a ética, a atenção ao paciente e a assessoria jurídica especializada. Reunimos as 10 perguntas mais comuns feitas por médicos sobre seguro de responsabilidade civil profissional, com respostas objetivas e práticas para ajudar você a tomar a melhor decisão.

A Resolução CFM nº 2.444/2025 estabelece medidas obrigatórias para garantir a segurança dos médicos no exercício da profissão. A norma atribui responsabilidades a diretores técnicos e unidades de saúde, como controle de acesso, protocolos de resposta à violência e apoio psicológico e jurídico. Também reforça o direito do médico de recusar atendimento em condições de risco e amplia a fiscalização dos CRMs.

Em 15/04/2024, o advogado Pedro Enrique participou do programa Justiça na Tarde, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, com o tema "Caberia uma lei que ao reconhecer o empenho heroico de profissionais de diferentes áreas durante a pandemia da covid-19, em que na sua regulamentação poderia definir que tipo de benefício esses homens e mulheres teriam?".

Servidores públicos do DF da carreira Médica, Cirurgiã-Dentista e Enfermagem deixam de receber remuneração adicional de até 30% de seus vencimentos porque desconhecem o direito ou como requerer a gratificação de titulação.