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Pedro Enrique debate proteção jurídica para médicos no Viva Voz Podcast
O episódio explorou as armadilhas cotidianas que transformam a insatisfação do paciente em processos civis, registros no CRM ou exposição digital. Marcos Oliveira conduziu a conversa com perguntas abertas que permitiram ao advogado detalhar cada ponto com profundidade. Entre os temas tratados estão a diferença entre o erro técnico e a falha no dever informacional, que responde pela grande maioria das condenações; o conceito de obrigação de meio e de resultado, dentre outros.

Pedro Enrique Alves
12 de mai.3 min de leitura


Seguro Médico: 10 Perguntas Essenciais para Proteger Sua Carreira e Patrimônio
O seguro é essencial, mas não substitui a ética, a atenção ao paciente e a assessoria jurídica especializada. Reunimos as 10 perguntas mais comuns feitas por médicos sobre seguro de responsabilidade civil profissional, com respostas objetivas e práticas para ajudar você a tomar a melhor decisão.

Pedro Enrique Alves
24 de out. de 20253 min de leitura


Nova Resolução do CFM Garante Direito à Segurança dos Médicos: Veja o Que Muda e Como Exigir Cumprimento
A Resolução CFM nº 2.444/2025 estabelece medidas obrigatórias para garantir a segurança dos médicos no exercício da profissão. A norma atribui responsabilidades a diretores técnicos e unidades de saúde, como controle de acesso, protocolos de resposta à violência e apoio psicológico e jurídico. Também reforça o direito do médico de recusar atendimento em condições de risco e amplia a fiscalização dos CRMs.

Pedro Enrique Alves
11 de set. de 20254 min de leitura


Pedro Enrique participa de debate na Rádio Justiça
Em 15/04/2024, o advogado Pedro Enrique participou do programa Justiça na Tarde, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, com o tema "Caberia uma lei que ao reconhecer o empenho heroico de profissionais de diferentes áreas durante a pandemia da covid-19, em que na sua regulamentação poderia definir que tipo de benefício esses homens e mulheres teriam?".

Pedro Enrique Alves
12 de mai. de 20241 min de leitura


Médico servidor público do Distrito Federal tem direito à Gratificação de Titulação
Servidores públicos do DF da carreira Médica, Cirurgiã-Dentista e Enfermagem deixam de receber remuneração adicional de até 30% de seus vencimentos porque desconhecem o direito ou como requerer a gratificação de titulação.

Pedro Enrique Alves
10 de mai. de 20243 min de leitura
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