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Pedro Enrique debate proteção jurídica para médicos no Viva Voz Podcast
O episódio explorou as armadilhas cotidianas que transformam a insatisfação do paciente em processos civis, registros no CRM ou exposição digital. Marcos Oliveira conduziu a conversa com perguntas abertas que permitiram ao advogado detalhar cada ponto com profundidade. Entre os temas tratados estão a diferença entre o erro técnico e a falha no dever informacional, que responde pela grande maioria das condenações; o conceito de obrigação de meio e de resultado, dentre outros.

Pedro Enrique Alves
12 de mai.3 min de leitura


Negativa de Cirurgia de Urgência pelo Plano de Saúde: O Que Fazer?
O advogado Pedro Enrique Alves comentou à Rádio Justiça, por telefone, decisão judicial que condenou plano de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil a beneficiário que teve negativa de cobertura em caso de urgência.
Neste artigo, você vai entender quais são seus direitos, exemplos práticos de emergências médicas, o que fazer diante de uma negativa e a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso ao tratamento necessário.

Pedro Enrique Alves
12 de dez. de 20252 min de leitura


Prontuário Trocado: Como Proteger Pacientes e a Prática Médica
Troca de prontuário não é mero detalhe. É falha grave que pode custar caro em indenizações. Confira no blog um checklist prático para fortalecer a segurança do paciente e reduzir riscos jurídicos.

Pedro Enrique Alves
4 de set. de 20253 min de leitura


Negativa do plano de saúde: quando é ilegal?
No dia 29 de julho de 2025, o advogado Pedro Enrique, especialista em Direito à Saúde, concedeu entrevista por telefone à Rádio Justiça, para comentar as hipóteses em que a negativa de cobertura pelos planos de saúde pode ser considerada abusiva ou ilegal, ainda que fundamentada tecnicamente pela operadora.

Pedro Enrique Alves
29 de jul. de 20254 min de leitura


Vacinação Obrigatória de Crianças é Legal? Entenda o que Diz a Lei e o STF.
No dia 18 de julho de 2025, o advogado Pedro Enrique, especialista em Direito Médico e da Saúde, participou do programa Revista Justiça, transmitido pela Rádio e TV Justiça, em um debate essencial para a saúde pública: Brasil Volta à Lista de Países que Menos Vacinam Crianças.

Pedro Enrique Alves
22 de jul. de 20253 min de leitura


Justiça manda Unimed devolver valores de reajuste abusivo em plano de saúde - veja o que disse o advogado Pedro Enrique à Rádio Justiça
No dia 24.04.2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, participou de entrevista especial para a Rádio Justiça, ocasião em que uma importante decisão judicial envolvendo a Central Nacional Unimed e os reajustes aplicados em plano de saúde coletivo por adesão.

Pedro Enrique Alves
24 de abr. de 20251 min de leitura


Por que médicos com pós-graduação não podem se divulgar como especialistas? Entenda o que diz a Justiça sobre divulgação especialidade médica
m entrevista concedida ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, no dia 24 de janeiro de 2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, comentou a recente decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou o recurso de um médico que buscava o registro de especialização (RQ#) em dermatologia no CRM-PE com base exclusivamente no título de pós-graduação cursada e reconhecida pelo MEC.

Pedro Enrique Alves
16 de abr. de 20253 min de leitura


Plano de saúde pode aumentar 24% de uma vez? Entenda quando o reajuste é abusivo
Em entrevista concedida à Rádio Justiça no dia 19 de março de 2025, o advogado Pedro Enrique Pereira Alves da Silva, especialista em Direito Médico e da Saúde, comentou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que validou o reajuste aplicado a um plano de saúde coletivo empresarial.

Pedro Enrique Alves
15 de abr. de 20253 min de leitura


Erro de Diagnóstico: Médico é Condenado por Declarar Óbito de Feto Vivo e o Caso Serve de Alerta para Toda a Classe Médica
Advogado especialista em Direito Médico comenta decisão judicial que condenou hospital e médico por erro de diagnóstico - e alerta para a importância de orientação jurídica preventiva.

Pedro Enrique Alves
7 de jun. de 20242 min de leitura


Pedro Enrique participa de debate na Rádio Justiça
Em 15/04/2024, o advogado Pedro Enrique participou do programa Justiça na Tarde, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, com o tema "Caberia uma lei que ao reconhecer o empenho heroico de profissionais de diferentes áreas durante a pandemia da covid-19, em que na sua regulamentação poderia definir que tipo de benefício esses homens e mulheres teriam?".

Pedro Enrique Alves
12 de mai. de 20241 min de leitura


Entrevista: Pedro Enrique fala sobre emergência em saúde pública no combate à dengue
Em 14/03/2024, o advogado Pedro Enrique concedeu entrevista à Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e comentou sobre a decretação de emergência em saúde pública voltada ao combate da dengue. Ouça a entrevista completa.

Pedro Enrique Alves
12 de mai. de 20241 min de leitura
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