Direito Médico
A nossa atuação especializada em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde abrange diversas áreas de interação entre o Direito e as Ciências da Saúde, e é voltada à defesa e promoção de interesses e defesa de médicos e outros profissionais da saúde e de beneficiários de planos de saúde e SUS.
Responsabilidade profissional
Atuação em defesa do médico no exercício de sua profissão, com abrangência nas áreas cível (indenização por danos materiais, morais e estéticos), ética e disciplinar (CRM/CFM e Secretaria de Saúde) e criminal.
Ética e Bioética
Atuação que observa as regras comportamentais da profissão médica, a exemplo da adequação de documentos médicos (prontuário, termo de consentimento livre e esclarecido, relatório e laudo, dentre outros), publicidade médica, telemedicina.
Assessoria Jurídica
A assessoria jurídica preventiva é uma relação que estabelecemos com nossos clientes de forma continuada, acolhendo suas demandas e propondo instrumentos jurídicos que possam minimizar eventuais riscos e proporcionar maior segurança jurídica no exercício da atividade profissional e na relação com pacientes.
Assistência à saúde
Advocacia voltada à promoção de direitos e interesses de beneficiários da saúde pública ou privada, judicial ou administrativamente, em casos que envolvem planos de saúde e SUS, a exemplo de fornecimento de medicamentos de alto custo, negativa de cobertura, Home Care, dentre outros.
Outros serviços
Adequação, orientação e treinamento sobre a legislação para médicos e clínicas médicas, que também pode ser realizada sobre caso específico.
Benefícios Médicos atuação voltada a assegurar, judicialmente ou na esfera administrativa, a obtenção de vantagens legais da profissão, como gratificações, redução da dívida com o FIES, direitos dos médicos-residentes e outros benefícios.
Missão
Transformar a experiência jurídica em segurança e acolhimento para médicos e profissionais da saúde.
Visão
Ser referência em qualidade técnica e sensibilidade no contexto de cada caso.
Valores
Compromisso com o cliente, aprendizado contínuo, dedicação, transparência, inovação e diversidade.
Conheça Pedro Enrique Advocacia
Advogado há mais de 13 anos e membro da Comissão de Direito Médico da OAB-DF, Pedro Enrique, que já transitou por diversas áreas do Direito, dentre elas Civil, Administrativo e Empresarial, em 11/1/2024, fundou a sociedade Pedro Enrique Advocacia, voltada à atuação na área de sua especialidade, Direito Médico e da Saúde, com a finalidade de proporcionar a médicos o exercício de sua profissão com ética, segurança e de forma humanizada, alcançando os pacientes e toda a sociedade também.
